Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

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Edital nº 01/2019 (vide republicação de 18 de janeiro de 2021- Inclusão de serventias e reabertura de inscrições)	03/12/2019
Decisões proferidas pela Comissão do Concurso referentes às impugnações ao Edital nº 01/2019	14/01/2020
Portaria n° 001/2020 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção	22/01/2020
Fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção	22/01/2020
Portaria n° 002/2020 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção após apreciação dos pedidos de revisão	05/02/2020
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento do pedido de isenção	05/02/2020
Portaria nº 1.687, de 06 de fevereiro de 2020 - Altera a Comissão Organizadora	11/02/2020
Decisão - Prorrogação do prazo para pagamento do Boleto Bancário	19/02/2020
Respostas aos recursos - indeferimento do pedido de isenção	20/02/2020
Edital nº 002/2020 - Audiência pública para sorteio de serventias	03/03/2020
Portaria nº 003/2020 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição	12/03/2020
Portaria nº 004/2020 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição como pessoa com deficiência (PcD)	12/03/2020
Portaria nº 005/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional	12/03/2020
Fundamentação sobre o indeferimento de inscrição e/ou de condições especiais/tempo adicional	12/03/2020
PORTARIA N° 006/2020 - SUSPENSÃO DA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO	16/03/2020
Portaria nº 007/2020 - Suspensão da audiência de sorteio das serventias destinadas a candidatos PcD	20/03/2020
Portaria nº 008/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição	26/03/2020
Portaria nº 009/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD)	26/03/2020
Portaria nº 010/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional	26/03/2020
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da inscrição preliminar	26/03/2020
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da concorrência às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência	26/03/2020
Portaria n° 1760/2020	14/05/2020
Portaria nº 011/2020 - Reabertura da fase recursal	14/05/2020
Portaria nº 1.766/2020 - Altera membro da Comissão	25/05/2020
Portaria nº 012/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição pós recursos	02/06/2020
Portaria nº 013/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) pós recursos	02/06/2020
Portaria nº 014/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional pós recursos	02/06/2020
Resposta aos recursos acerca do indeferimento da inscrição	02/06/2020
EDITAL Nº 003/2020 - Designação da audiência pública de sorteio das serventias	29/09/2020
Decisão - Pedido de Providências nº 126.152.0303/2019	13/10/2020
Portaria n° 015/2020 - Suspensão da Audiência Pública de Sorteio das Serventias	13/10/2020
EDITAL Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. (REPUBLICADO EM 18 DE JANEIRO DE 2021 INCLUSÃO DE SERVENTIAS REABERTURA DE INSCRIÇÕES)	18/01/2021
Decisões Proferidas pela Comissão do Concurso Referentes às Impugnações ao Edital n º 01/2019	12/02/2021
Portaria n° 001/2021 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção	12/02/2021
Fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção (Portaria n° 001/2021)	12/02/2021
Portaria n° 002/2021 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção após apreciação dos pedidos de revisão	26/02/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento do pedido de isenção	26/02/2021
Portaria n° 003/2021 - Resultado definitivo da análise de pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição	16/03/2021
Portaria nº 004/2021 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição	07/04/2021
Portaria nº 005/2021 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição como pessoa com deficiência (PcD)	07/04/2021
Portaria nº 006/2021 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional	07/04/2021
Consulta individual - condições diferenciadas deferidas	07/04/2021
Fundamentação sobre o indeferimento de inscrição e/ou de condições especiais/tempo adicional	07/04/2021
Portaria nº 007/2021 - Deferimento de inscrição preliminar, com isenção de pagamento de taxa	09/04/2021
Portaria nº 008/2021 - Altera a data da Audiência Pública de Sorteio Serventias PCD e Suspende a Prova Objetiva De Seleção	20/04/2021
Portaria nº 009/2021 - Deferimento e indeferimento de inscrição preliminar após revisão	27/04/2021
Portaria nº 010/2021 - Deferimento e indeferimento de inscrição de candidatos na condição de pessoa com deficiência	27/04/2021
Portaria nº 011/2021 - Resultado da análise de pedidos de condições diferenciadas e/ou de tempo adicional, após revisão	27/04/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da inscrição preliminar	27/04/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da concorrência às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência	27/04/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento condições diferenciadas e de tempo adicional	27/04/2021
Edital nº 001/2021 - Audiência pública para sorteio de serventias	07/05/2021
Portaria nº 012/2021 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição pós recursos	14/05/2021
Portaria nº 013/2021 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) pós recursos	14/05/2021
Portaria nº 014/2021 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional pós recursos	14/05/2021
Resposta aos recursos acerca do indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência (PcD)	14/05/2021
Portaria nº 015/2021 - Designação da Prova Objetiva de Seleção	18/05/2021
Ata da Audiência Pública de Sorteio das Serventias Destinadas aos Candidatos Inscritos na Condição de PCD – Pessoas Com Deficiência	27/05/2021
Comunicado - Horários de realização das provas objetivas	26/07/2021