| Edital nº 01/2019 (vide republicação de 18 de janeiro de 2021- Inclusão de serventias e reabertura de inscrições) |
03/12/2019 |
 |
| Decisões proferidas pela Comissão do Concurso referentes às impugnações ao Edital nº 01/2019 |
14/01/2020 |
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| Portaria n° 001/2020 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção |
22/01/2020 |
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| Fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção |
22/01/2020 |
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| Portaria n° 002/2020 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção após apreciação dos pedidos de revisão |
05/02/2020 |
|
| Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento do pedido de isenção |
05/02/2020 |
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| Portaria nº 1.687, de 06 de fevereiro de 2020 - Altera a Comissão Organizadora |
11/02/2020 |
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| Decisão - Prorrogação do prazo para pagamento do Boleto Bancário |
19/02/2020 |
|
| Respostas aos recursos - indeferimento do pedido de isenção |
20/02/2020 |
|
| Edital nº 002/2020 - Audiência pública para sorteio de serventias |
03/03/2020 |
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| Portaria nº 003/2020 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição |
12/03/2020 |
|
| Portaria nº 004/2020 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) |
12/03/2020 |
|
| Portaria nº 005/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional |
12/03/2020 |
|
| Fundamentação sobre o indeferimento de inscrição e/ou de condições especiais/tempo adicional |
12/03/2020 |
|
| PORTARIA N° 006/2020 - SUSPENSÃO DA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO |
16/03/2020 |
|
| Portaria nº 007/2020 - Suspensão da audiência de sorteio das serventias destinadas a candidatos PcD |
20/03/2020 |
|
| Portaria nº 008/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição |
26/03/2020 |
|
| Portaria nº 009/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) |
26/03/2020 |
|
| Portaria nº 010/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional |
26/03/2020 |
|
| Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da inscrição preliminar |
26/03/2020 |
|
| Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da concorrência às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência |
26/03/2020 |
|
| Portaria n° 1760/2020 |
14/05/2020 |
|
| Portaria nº 011/2020 - Reabertura da fase recursal |
14/05/2020 |
|
| Portaria nº 1.766/2020 - Altera membro da Comissão |
25/05/2020 |
|
| Portaria nº 012/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição pós recursos |
02/06/2020 |
|
| Portaria nº 013/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) pós recursos |
02/06/2020 |
|
| Portaria nº 014/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional pós recursos |
02/06/2020 |
|
| Resposta aos recursos acerca do indeferimento da inscrição |
02/06/2020 |
|
| EDITAL Nº 003/2020 - Designação da audiência pública de sorteio das serventias |
29/09/2020 |
|
| Decisão - Pedido de Providências nº 126.152.0303/2019 |
13/10/2020 |
|
| Portaria n° 015/2020 - Suspensão da Audiência Pública de Sorteio das Serventias |
13/10/2020 |
|
| EDITAL Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. (REPUBLICADO EM 18 DE JANEIRO DE 2021 INCLUSÃO DE SERVENTIAS REABERTURA DE INSCRIÇÕES) |
18/01/2021 |
|
| Decisões Proferidas pela Comissão do Concurso Referentes às Impugnações ao Edital n º 01/2019 |
12/02/2021 |
|
| Portaria n° 001/2021 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção |
12/02/2021 |
|
| Fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção (Portaria n° 001/2021) |
12/02/2021 |
|
| Portaria n° 002/2021 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção após apreciação dos pedidos de revisão |
26/02/2021 |
|
| Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento do pedido de isenção |
26/02/2021 |
|
| Portaria n° 003/2021 - Resultado definitivo da análise de pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição |
16/03/2021 |
|
| Portaria nº 004/2021 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição |
07/04/2021 |
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| Portaria nº 005/2021 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) |
07/04/2021 |
|
| Portaria nº 006/2021 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional |
07/04/2021 |
|
| Consulta individual - condições diferenciadas deferidas |
07/04/2021 |
|
| Fundamentação sobre o indeferimento de inscrição e/ou de condições especiais/tempo adicional |
07/04/2021 |
|
| Portaria nº 007/2021 - Deferimento de inscrição preliminar, com isenção de pagamento de taxa |
09/04/2021 |
|
| Portaria nº 008/2021 - Altera a data da Audiência Pública de Sorteio Serventias PCD e Suspende a Prova Objetiva De Seleção |
20/04/2021 |
|
| Portaria nº 009/2021 - Deferimento e indeferimento de inscrição preliminar após revisão |
27/04/2021 |
|
| Portaria nº 010/2021 - Deferimento e indeferimento de inscrição de candidatos na condição de pessoa com deficiência |
27/04/2021 |
|
| Portaria nº 011/2021 - Resultado da análise de pedidos de condições diferenciadas e/ou de tempo adicional, após revisão |
27/04/2021 |
|
| Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da inscrição preliminar |
27/04/2021 |
|
| Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da concorrência às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência |
27/04/2021 |
|
| Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento condições diferenciadas e de tempo adicional |
27/04/2021 |
|
| Edital nº 001/2021 - Audiência pública para sorteio de serventias |
07/05/2021 |
|
| Portaria nº 012/2021 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição pós recursos |
14/05/2021 |
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| Portaria nº 013/2021 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) pós recursos |
14/05/2021 |
|
| Portaria nº 014/2021 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional pós recursos |
14/05/2021 |
|
| Resposta aos recursos acerca do indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência (PcD) |
14/05/2021 |
|
| Portaria nº 015/2021 - Designação da Prova Objetiva de Seleção |
18/05/2021 |
|
| Ata da Audiência Pública de Sorteio das Serventias Destinadas aos Candidatos Inscritos na Condição de PCD – Pessoas Com Deficiência |
27/05/2021 |
|
| Comunicado - Horários de realização das provas objetivas |
26/07/2021 |
|
| Protocolo de Biossegurança para a Realização das Provas |
02/08/2021 |
|
| Portaria nº 016/2021 - Aplicação da Prova Objetiva de Seleção |
02/08/2021 |
|
| Cartão de Confirmação de Inscrição/Local de Prova |
02/08/2021 |
|
| Declaração de comparecimento (para impressão) |
02/08/2021 |
|
| COmunicado - Retificação do Protocolo de Biossegurança |
06/08/2021 |
|
| Protocolo de Biossegurança para a Realização das Provas - Retificado |
06/08/2021 |
|
| Portaria nº 017/2021 - Gabarito oficial da prova objetiva de seleção |
23/08/2021 |
|
| Gabarito preliminar - Provimento |
23/08/2021 |
|
| Gabarito preliminar - Remoção |
23/08/2021 |
|
| Lei nº 5.644, de 15 de abril de 2021 - Reorganização de serventias |
02/09/2021 |
|
| Portaria nº 018/2021 – Resultado da análise dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção, após revisão |
24/09/2021 |
|
| Ata da 14ª Reunião da Comissão Organizadora |
19/10/2021 |
|
| Portarias nº 019/2021 e nº 020/2021 – Resultado do julgamento dos recursos (gabarito oficial e questões) e Resultado preliminar da prova objetiva de seleção |
19/10/2021 |
|
| Consulta individual - Resultado preliminar da prova objetiva de seleção |
19/10/2021 |
|
| Consulta individual - Resultado da análise dos pedidos de revisão em face do resultado da prova objetiva de seleção |
09/11/2021 |
|
| Portaria Nº 021/2021 - Resultado da análise dos pedidos de revisão em face do resultado da prova objetiva de seleção |
09/11/2021 |
|
| Portaria nº 22/2021 - Designação de data para prova escrita e prática |
23/11/2021 |
|
| Portaria nº 023/2021 - Alteração da data para Prova Escrita e Prática |
23/11/2021 |
|
| Portaria nº 024/2021 - NOVA DATA para Prova Escrita e Prática |
24/11/2021 |
|
| Portaria nº 025/2021 - Resultado do julgamento dos recursos - Prova objetiva de seleção |
26/11/2021 |
|
| Consulta individual - Resultado do julgamento dos recursos da Prova objetiva de seleção |
26/11/2021 |
|
| Portaria nº 026/2021 - Resultado definitivo da Prova Objetiva de Seleção preliminar e Convocação para a Prova Escrita e Prática |
26/11/2021 |
|
| Edital de convocação nº 01/2022 - Prova Escrita e Prática |
21/01/2022 |
|
| Cartão de Confirmação de Inscrição/Local de Prova - Prova Escrita e Prática |
21/01/2022 |
|
| Decisão (Autos nº 126.622.0001/2022) |
28/01/2022 |
|
| Edital de Retificação nº 002/2022 - Material de Consulta |
28/01/2022 |
|
| Link de consulta individual - Resultado Preliminar da Prova Escrita e Prática |
17/03/2022 |
|
| Caderno da prova escrita e prática |
17/03/2022 |
|
| Portaria nº 001/2022 - Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática |
17/03/2022 |
|
| Anexo I - Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática, critério Provimento - Geral |
17/03/2022 |
|
| Anexo II - Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática, critério Provimento - Pessoa com Deficiência |
17/03/2022 |
|
| Anexo III - Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática, critério Remoção - Geral |
17/03/2022 |
|
| Anexo IV - Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática, critério Remoção - Pessoa com Deficiência |
17/03/2022 |
|
| PORTARIA 002-2022 - Resultado da análise dos pedidos de revisão em face da prova escrita e prática |
18/04/2022 |
|
| PORTARIA 002-2022 - Anexo I - Critério Provimento |
18/04/2022 |
|
| PORTARIA 002-2022 - Anexo II - Critério Remoção |
18/04/2022 |
|
| Link de consulta individual - Resultado da Prova Escrita e Prática pós pedidos de revisão |
20/04/2022 |
|
| Portaria nº 003/2022 - Reabertura do prazo para interposição do recurso da Prova Escrita e Prática à Comissão do Concurso |
28/04/2022 |
|
| Portaria nº 003/2022 - Anexo I - Critério Provimento |
28/04/2022 |
|
| Portaria nº 003/2022 - Anexo II - Critério Remoção |
28/04/2022 |
|
| Link de consulta às fundamentações das decisões dos pedidos de revisão - Prova Escrita e Prática |
28/04/2022 |
|
| PORTARIA Nº 004-2022 - Resultado dos recursos e reabertura do prazo |
23/06/2022 |
|
| Link de consulta às fundamentações das decisões dos Recursos - Prova Escrita e Prática |
23/06/2022 |
|
| Link de consulta individual - Resultado da Prova Escrita e Prática pós Recursos e recorreção do item 2 da Peça Prática |
23/06/2022 |
|
| PORTARIA Nº 006-2022 - Resultado da análise dos pedidos de revisão em face da recorreção parcial da prova escrita e prática |
08/07/2022 |
|
| PORTARIA Nº 006-2022 - Anexo I - Critério Provimento |
08/07/2022 |
|
| Link de consulta às fundamentações das decisões dos pedidos de revisão - Recorreção do item 2 da Peça Prática da Prova Escrita e Prática |
08/07/2022 |
|
| PORTARIA Nº 007/2022 - Resultado dos recursos interpostos em face da Prova Escrita e Prática à Comissão do Concurso (Item 2 do padrão de resposta da Peça Prática) |
02/08/2022 |
|
| PORTARIA Nº 007/2022 - Anexo - Decisão dos recursos interpostos à Comissão (Item 2 do padrão de resposta da Peça Prática) |
02/08/2022 |
|
| Link de consulta às fundamentações das decisões dos Recursos - Prova Escrita e Prática (Item 2 do padrão de resposta da Peça Prática) |
02/08/2022 |
|
| PORTARIA Nº 008/2022 - Resultado definitivo da Prova Escrita e Prática e Convocação para a Inscrição Definitiva |
02/08/2022 |
|
| PORTARIA Nº 008/2022 - Anexos I, II, III e IV |
02/08/2022 |
|
| Link de consulta individual - Resultado Definitivo da Prova Escrita e Prática (pós recorreção do item 2 da Peça Prática e Recursos à Comissão) |
02/08/2022 |
|
| EDITAL Nº 003/2022 - Audiência Pública Para Sorteio Da Ordem De Arguição Da Prova Oral |
02/08/2022 |
|
| EDITAL Nº 004/2022 - Normas para a realização da Prova Oral |
02/08/2022 |
|
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 - Exame Médico PcD |
02/08/2022 |
|
| Requerimento de juntada de documentos (Subitem 9.1.2.1) |
08/08/2022 |
|
| NOTA DE ESCLARECIMENTO – INSCRIÇÃO DEFINITIVA |
11/08/2022 |
|
| Ata da Audiência Pública de Sorteio da Ordem de Arguição dos Candidatos Habilitados à Prova Oral |
12/08/2022 |
|
| ANEXO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Resultado do Sorteio da Ordem de Arguição da Prova Oral |
12/08/2022 |
|
| PORTARIA Nº 009/2022 - Resultado dos Recursos Contra o Resultado da Prova Escrita e Prática |
01/09/2022 |
|
| Link de consulta às fundamentações das decisões dos Recursos da Prova Escrita e Prática - Portaria nº 009/2022 |
01/09/2022 |
|
| Ata da Audiência Pública - Novo Sorteio da Ordem de Arguição dos Candidatos Habilitados à Prova Oral |
08/09/2022 |
|
| ANEXO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Novo Resultado do Sorteio da Ordem de Arguição da Prova Oral |
08/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 010/2022 - Resultado dos exames médicos dos candidatos inscritos na condição de PcD |
26/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 11/2022 - Resultado da análise da documentação comprobatória |
07/10/2022 |
|
| Anexo I - Inscrições definitivas deferidas |
07/10/2022 |
|
| Anexo II - Inscrições definitivas indeferidas |
07/10/2022 |
|
| Anexo III - Inscrições definitivas indeferidas - Desistentes |
07/10/2022 |
|
| Consulta individual - Fundamentação sobre o não deferimento da inscrição definitiva |
07/10/2022 |
|
| PORTARIA Nº 012/2022 - Abertura de prazo para conferência e reenvio dos documentos relativos aos recursos interpostos contra a decisão que indeferiu a inscrição definitiva |
27/10/2022 |
|
| PORTARIA Nº 013/2022 - Resultado dos recursos interpostos em face do indeferimento da documentação comprobatória e da Inscrição Definitiva |
24/11/2022 |
|
| Anexos - Decisões dos Recursos |
24/11/2022 |
|
| Consulta individual à decisão de recursos - Comissão Organizadora |
24/11/2022 |
|
| Consulta individual à decisão de recursos - Conselho Superior da Magistratura |
24/11/2022 |
|
| PORTARIA Nº 014/2022 - Resultado Definitivo da Análise da Documentação Comprobatória e da Inscrição Definitiva, Convocação para a Prova Oral e Entrega de Títulos |
02/12/2022 |
|
| PORTARIA Nº 014/2022 - Anexos I, II, III e IV |
02/12/2022 |
|
| EDITAL Nº 004/ 2022 - NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL - RERRATIFICAÇÃO |
02/12/2022 |
|
| Nota explicativa - Títulos |
02/12/2022 |
|
| Formulário de Títulos |
05/12/2022 |
|
| Nota explicativa - Prova oral |
08/12/2022 |
|
| PORTARIA Nº 015/2022 - Convocação para a Prova Oral e Entrega de Títulos (Complementar) |
15/12/2022 |
|
| PORTARIA Nº 001/2023 - Convocação para a Prova Oral (Complementar) |
10/01/2023 |
|
| Consulta individual à decisão de reconsideração da inscrição definitiva - Portaria nº 001/2023 |
10/01/2023 |
|
| Notas Informativas sobre a Prova Oral |
12/01/2023 |
|
| Sorteio dos malotes para prova oral |
16/01/2023 |
|
| PORTARIA Nº 002/2023 - Resultado Prova Oral |
23/01/2023 |
|
| PORTARIA Nº 002/2023 - Anexo I - Lista Geral |
23/01/2023 |
|
| PORTARIA Nº 002/2023 - Anexo II - Lista PcD |
23/01/2023 |
|
| PORTARIA Nº 002/2023 - Anexo III - Lista Ausentes |
23/01/2023 |
|
| Consulta Individual - Resultado Preliminar da Prova Oral |
23/01/2023 |
|
| Decisão - Requerimento Administrativo |
27/02/2023 |
|
| Anexo - Decisão - Requerimento Administrativo |
27/02/2023 |
|
| Consolidação das Reorganizações com Errata |
09/05/2023 |
|
| Portaria nº 003/2023 - Torna público o resultado da Prova de Títulos do V Concurso Público |
09/05/2023 |
|
| Portaria nº 003/2023 - Anexo I |
09/05/2023 |
|
| Portaria nº 003/2023 - Anexo II |
09/05/2023 |
|
| Portaria nº 003/2023 - Anexo III |
09/05/2023 |
|
| Consulta Individual - Fundamentação sobre a análise da pontuação dos títulos |
09/05/2023 |
|
| Portaria nº 004/2023 - Torna público o julgamento das reclamações propostas em face da prova oral |
25/05/2023 |
|
| Portaria nº 004/2023 - Anexo I - Decisões das Reclamações - Provimento |
25/05/2023 |
|
| Portaria nº 004/2023 - Anexo II - Decisões das Reclamações - Remoção |
25/05/2023 |
|
| Consulta individual - Decisões das reclamações |
25/05/2023 |
|
| Portaria nº 005/2023 - Torna pública, após reclamação, a relação definitiva dos candidatos habilitados na prova oral |
25/05/2023 |
|
| Portaria nº 005/2023 - Anexo I - Lista Geral |
25/05/2023 |
|
| Portaria nº 005/2023 - Anexo I - Lista PCD |
25/05/2023 |
|
| CONSULTA INDIVIDUAL - Respostas aos pedidos de revisão - Avaliação de Títulos |
07/06/2023 |
|
| Portaria nº 006/2023 - Torna públicas as decisões referentes aos pedidos de revisão acerca da pontuação de títulos |
07/06/2023 |
|
| Portaria nº 006/2023 - Anexo I - Decisão dos pedidos de revisão do Critério Provimento |
07/06/2023 |
|
| Portaria nº 006/2023 - Anexo II - Decisão dos pedidos de revisão do Critério Remoção |
07/06/2023 |
|
| Portaria nº 006/2023 - Anexo III - Republicação da pontuação de títulos (art. 3º da Portaria nº 006/2023) |
07/06/2023 |
|
| Portaria nº 006/2023 - Anexo IV - Critério de ingresso por Provimento - Geral |
07/06/2023 |
|
| Portaria nº 006/2023 - Anexo V - Critério de ingresso por Provimento - PCD |
07/06/2023 |
|
| Portaria nº 006/2023 - Anexo VI - Critério de ingresso por Remoção - Geral |
07/06/2023 |
|
| Consulta Individual - Fundamentação sobre a análise da pontuação dos títulos pós revisão |
07/06/2023 |
|
| Portaria nº 007/2023 - Torna públicas as decisões referentes aos recursos interpostos em face do indeferimento dos pedidos de revisão da pontuação de títulos |
06/07/2023 |
|
| Portaria nº 007/2023 - Anexo I - Decisão dos Recursos do Critério Provimento |
06/07/2023 |
|
| Portaria nº 007/2023 - Anexo II - Decisão dos Recursos do Critério Remoção |
06/07/2023 |
|
| Consulta Individual - Fundamentos das decisões dos recursos em face da pontuação de títulos (Portaria nº 007/2023) |
06/07/2023 |
|
| Edital de convocação nº 001/2023 - Convocação para sessão pública de proclamação e divulgação da classificação final |
12/07/2023 |
|
| Portaria nº 008/2023 - Torna público o resultado definitivo da pontuação de títulos |
26/07/2023 |
|
| Portaria nº 008/2023 - Anexo I - Critério de Provimento - Geral |
26/07/2023 |
|
| Portaria nº 008/2023 - Anexo II - Critério de Provimento - PCD |
26/07/2023 |
|
| Portaria nº 008/2023 - Anexo III - Critério de Remoção |
26/07/2023 |
|
| Portaria nº 009/2023 - Torna pública a nota final dos candidatos aprovados |
27/07/2023 |
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| Portaria nº 009/2023 - Anexo I - Classificação Final do Critério Provimento, inclusive PcD |
27/07/2023 |
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| Portaria nº 009/2023 - Anexo II - Classificação Final do Critério Provimento - PcD |
27/07/2023 |
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| Portaria nº 009/2023 - Anexo III - Classificação Final do Critério Remoção - Geral |
27/07/2023 |
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| Portaria n. 10/2023 - Torna pública a decisão referente ao pedido de revisão proposto em face das médias finais e da classificação final do concurso |
07/08/2023 |
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| Portaria n. 10/2023 - Anexo Único - Decisão do Pedido de Revisão |
07/08/2023 |
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| Consulta Individual - Resposta ao Pedido de Revisão em face das médias finais e da classificação final |
08/08/2023 |
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| Portaria nº 11/2023 - Torna público aos candidatos aprovados o relatório contendo os dados referentes às receitas, despesas, encargos e dívidas das serventias vagas ofertadas |
15/08/2023 |
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| Consulta Individual - Vista das Receitas e Despesas |
15/08/2023 |
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| Portaria nº 012-2023 - Homologação da classificação final do Concurso |
17/08/2023 |
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| Portaria nº 012-2023 - Anexo I - Classificação Final do Critério Provimento, inclusive Pcd |
17/08/2023 |
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| Portaria nº 012-2023 - Anexo II - Classificação Final do Critério Provimento - PCD |
17/08/2023 |
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| Portaria nº 012-2023 - Anexo III - Classificação Final do Critério Remoção - Geral |
17/08/2023 |
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| Edital de Convocação nº 002/2023 - Sessão Pública de Escolha dos Serviços constantes no Anexo I do Edital de Reabertura nº 001/2019 |
23/08/2023 |
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| Portaria nº 013/2023 - Delegação para assinatura das portarias de outorga |
14/09/2023 |
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| Comunicado nº 001/2023 - Sessão Pública de Outorga de Delegação e Investidura nas Serventias Extrajudiciais previstas no Anexo I do Edital de Reabertura nº 001/2019 |
15/09/2023 |
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| Portaria nº 014/2023 - Outorga a delegação dos Serviços Extrajudiciais |
22/09/2023 |
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| Portaria nº 014/2023 - Anexo I - Escolha das serventias para ingresso por Remoção |
22/09/2023 |
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| Portaria nº 014/2023 - Anexo II - Escolha das serventias para ingresso por Provimento - Pcd |
22/09/2023 |
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| Portaria nº 014/2023 - Anexo III - Escolha das serventias para ingresso por Provimento - Geral |
22/09/2023 |
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| Portaria nº 014/2023 - Anexo IV - Candidatos que compareceram à sessão pública e renunciaram ao direito de escolha |
22/09/2023 |
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| Portaria nº 014/2023 - Anexo V - Candidatos ausentes |
22/09/2023 |
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