Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Edital nº 01/2019 (vide republicação de 18 de janeiro de 2021- Inclusão de serventias e reabertura de inscrições) 03/12/2019
Decisões proferidas pela Comissão do Concurso referentes às impugnações ao Edital nº 01/2019 14/01/2020
Portaria n° 001/2020 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção 22/01/2020
Fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção 22/01/2020
Portaria n° 002/2020 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção após apreciação dos pedidos de revisão 05/02/2020
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento do pedido de isenção 05/02/2020
Portaria nº 1.687, de 06 de fevereiro de 2020 - Altera a Comissão Organizadora 11/02/2020
Decisão - Prorrogação do prazo para pagamento do Boleto Bancário 19/02/2020
Respostas aos recursos - indeferimento do pedido de isenção 20/02/2020
Edital nº 002/2020 - Audiência pública para sorteio de serventias 03/03/2020
Portaria nº 003/2020 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição 12/03/2020
Portaria nº 004/2020 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) 12/03/2020
Portaria nº 005/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional 12/03/2020
Fundamentação sobre o indeferimento de inscrição e/ou de condições especiais/tempo adicional 12/03/2020
PORTARIA N° 006/2020 - SUSPENSÃO DA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO 16/03/2020
Portaria nº 007/2020 - Suspensão da audiência de sorteio das serventias destinadas a candidatos PcD 20/03/2020
Portaria nº 008/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição 26/03/2020
Portaria nº 009/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) 26/03/2020
Portaria nº 010/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional 26/03/2020
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da inscrição preliminar 26/03/2020
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da concorrência às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência 26/03/2020
Portaria n° 1760/2020 14/05/2020
Portaria nº 011/2020 - Reabertura da fase recursal 14/05/2020
Portaria nº 1.766/2020 - Altera membro da Comissão 25/05/2020
Portaria nº 012/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição pós recursos 02/06/2020
Portaria nº 013/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) pós recursos 02/06/2020
Portaria nº 014/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional pós recursos 02/06/2020
Resposta aos recursos acerca do indeferimento da inscrição 02/06/2020
EDITAL Nº 003/2020 - Designação da audiência pública de sorteio das serventias 29/09/2020
Decisão - Pedido de Providências nº 126.152.0303/2019 13/10/2020
Portaria n° 015/2020 - Suspensão da Audiência Pública de Sorteio das Serventias 13/10/2020
EDITAL Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. (REPUBLICADO EM 18 DE JANEIRO DE 2021 INCLUSÃO DE SERVENTIAS REABERTURA DE INSCRIÇÕES) 18/01/2021
Decisões Proferidas pela Comissão do Concurso Referentes às Impugnações ao Edital n º 01/2019 12/02/2021
Portaria n° 001/2021 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção 12/02/2021
Fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção (Portaria n° 001/2021) 12/02/2021
Portaria n° 002/2021 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção após apreciação dos pedidos de revisão 26/02/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento do pedido de isenção 26/02/2021
Portaria n° 003/2021 - Resultado definitivo da análise de pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição 16/03/2021
Portaria nº 004/2021 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição 07/04/2021
Portaria nº 005/2021 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) 07/04/2021
Portaria nº 006/2021 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional 07/04/2021
Consulta individual - condições diferenciadas deferidas 07/04/2021
Fundamentação sobre o indeferimento de inscrição e/ou de condições especiais/tempo adicional 07/04/2021
Portaria nº 007/2021 - Deferimento de inscrição preliminar, com isenção de pagamento de taxa 09/04/2021
Portaria nº 008/2021 - Altera a data da Audiência Pública de Sorteio Serventias PCD e Suspende a Prova Objetiva De Seleção 20/04/2021
Portaria nº 009/2021 - Deferimento e indeferimento de inscrição preliminar após revisão 27/04/2021
Portaria nº 010/2021 - Deferimento e indeferimento de inscrição de candidatos na condição de pessoa com deficiência 27/04/2021
Portaria nº 011/2021 - Resultado da análise de pedidos de condições diferenciadas e/ou de tempo adicional, após revisão 27/04/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da inscrição preliminar 27/04/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da concorrência às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência 27/04/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento condições diferenciadas e de tempo adicional 27/04/2021
Edital nº 001/2021 - Audiência pública para sorteio de serventias 07/05/2021
Portaria nº 012/2021 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição pós recursos 14/05/2021
Portaria nº 013/2021 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) pós recursos 14/05/2021
Portaria nº 014/2021 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional pós recursos 14/05/2021
Resposta aos recursos acerca do indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência (PcD) 14/05/2021
Portaria nº 015/2021 - Designação da Prova Objetiva de Seleção 18/05/2021
Ata da Audiência Pública de Sorteio das Serventias Destinadas aos Candidatos Inscritos na Condição de PCD – Pessoas Com Deficiência 27/05/2021
Comunicado - Horários de realização das provas objetivas 26/07/2021
Protocolo de Biossegurança para a Realização das Provas 02/08/2021
Portaria nº 016/2021 - Aplicação da Prova Objetiva de Seleção 02/08/2021
Cartão de Confirmação de Inscrição/Local de Prova 02/08/2021
Declaração de comparecimento (para impressão) 02/08/2021
COmunicado - Retificação do Protocolo de Biossegurança 06/08/2021
Protocolo de Biossegurança para a Realização das Provas - Retificado 06/08/2021
Portaria nº 017/2021 - Gabarito oficial da prova objetiva de seleção 23/08/2021
Gabarito preliminar - Provimento 23/08/2021
Gabarito preliminar - Remoção 23/08/2021
Lei nº 5.644, de 15 de abril de 2021 - Reorganização de serventias 02/09/2021
Portaria nº 018/2021 – Resultado da análise dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção, após revisão 24/09/2021
Ata da 14ª Reunião da Comissão Organizadora 19/10/2021
Portarias nº 019/2021 e nº 020/2021 – Resultado do julgamento dos recursos (gabarito oficial e questões) e Resultado preliminar da prova objetiva de seleção 19/10/2021
Consulta individual - Resultado preliminar da prova objetiva de seleção 19/10/2021
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - Resultado preliminar da prova objetiva de seleção 25/10/2021

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